Existem várias formas de conseguir dupla cidadania hoje em dia. Um dos melhores exemplos é a possibilidade de conseguir cidadania italiana por via materna ou paterna. Porém, você sabia que o procedimento pode ser diferente em cada caso?
Entender essas particularidades é muito importante na hora de registrar a sua dupla cidadania. Ainda pode ser um processo burocrático, complexo e um pouco demorado. Porém, com a assistência certa, você terá bem mais segurança e eficiência.
Acompanhe e entenda como você pode tirar a cidadania italiana via materna ou paterna.
Se você tem uma mulher na sua linha de ascendência que nasceu em solo italiano, então existe a possibilidade de conseguir dupla cidadania. Porém, existem algumas complicações.
Se essa mulher se casou com um homem estrangeiro antes de 1948, pela lei vigente na época, ela perdeu o direito de transmitir a cidadania aos seus filhos, independentemente do sobrenome ser italiano.
Nesses casos, o caminho para obter a cidadania italiana por via materna é judicial. Esse processo envolve a contestação da antiga lei, permitindo que os descendentes busquem o reconhecimento de seus direitos com base na legislação atual.
Já para os descendentes de cidadãos italianos homens, não há restrições quanto à transmissão da cidadania.
Desde que você possa comprovar sua árvore genealógica e apresentar os documentos necessários, o processo de obtenção da cidadania italiana segue a via administrativa, sem a necessidade de intervenção judicial como ocorre em alguns casos de cidadania italiana via materna.
Basta realizar os trâmites legais no consulado italiano ou, em alguns casos, diretamente na Itália, com a devida tradução e legalização dos documentos.
O principal motivo para essa diferença é a Lei de 1948. De acordo com ela, mulheres nascidas em solo italiano não podiam transmitir a cidadania italiana para seus descendentes. Além disso, caso uma mulher italiana se casasse com um homem estrangeiro, ela perdia sua cidadania italiana, ganhando a cidadania do marido.
Essa restrição ficou em vigor até 1º de janeiro de 1948, quando foi promulgada a república italiana. Com a nova legislação, a mulher passou a ter os mesmos direitos que os homens perante a lei. Assim, filhos nascidos de mulheres italianas após 1948, assim como seus descendentes, têm direito à cidadania italiana via materna.
Para descendentes nascidos antes da república italiana, esse direito ainda não era válido. No entanto, é possível obter a cidadania italiana por meio de um processo judicial, contestando a legislação anterior e baseando-se na lei atual como citado anteriormente.
Se você tem direito à cidadania italiana por via materna ou paterna, há alguns passos que você deve seguir. Veja a seguir como funciona cada um desses métodos.
Se você busca a cidadania italiana via materna, e seu antecedente nasceu antes de 1948, será necessário seguir pela cidadania via judicial. O primeiro passo é a montagem da pasta, que envolve a coleta e retificação de todos os documentos, além da tradução para o italiano.
Em seguida, esses documentos devem ser apresentados no tribunal italiano competente, esclarecendo seu interesse em obter a cidadania italiana via materna e a necessidade de contestar a Lei anterior a 1948. Naturalmente, será necessário contratar um representante legal na Itália para conduzir o processo.
Após o registro do processo, será gerado um número que poderá ser acompanhado. Depois de um período de espera, você receberá a data e hora da audiência, onde será dado o resultado. Nessa fase, é importante ter todos os registros que comprovam sua ascendência.
Por outro lado, se você vai seguir a via paterna, não há necessidade de abrir um processo judicial para conseguir sua cidadania italiana. Basta seguir a via administrativa.
Os primeiros passos para tirar cidadania italiana aqui são similares aos da via judicial, com a preparação de documentos e comprovação da sua árvore genealógica.
Porém, ao invés de buscar um representante legal, você mesmo pode solicitar sua dupla cidadania. A documentação deve ser traduzida por um profissional juramentado para ser aceita no consulado italiano.
O processo em si também pode ser demorado, e contar com uma pessoa na Itália e uma consultoria especializada pode acelerar significativamente o andamento.
Essa pessoa pode dar entrada, acompanhar o processo de perto e lidar com as solicitações do tribunal, enquanto a consultoria oferece suporte na preparação dos documentos, garantindo que tudo seja feito corretamente e com mais agilidade.
Mesmo com todo o preparo e planejamento, conseguir a cidadania italiana por via materna ou paterna ainda é um processo complexo e bastante demorado. Sendo assim, o melhor é contar com assistência para navegar toda essa burocracia.
A R2 Cidadania se especializa nessa área, oferecendo serviço de consultoria para qualquer um que esteja em busca de sua cidadania italiana. Se você tem ascendência italiana, pode contar conosco para te auxiliar nessa jornada.
Quer dar os primeiros passos para conseguir sua dupla cidadania? Então conte com a R2 Cidadania para conseguir sua cidadania italiana via materna.
