Se você já tem dupla cidadania italiana ou pensa em solicitar a sua, há alguns pontos que você precisa se atentar, principalmente na hora de manter seus registros em dia. Por exemplo, você sabe o que é o AIRE e como ele impacta sua cidadania?
Caso você ainda não o conheça, é importante se atentar o quanto antes. É algo que você precisa ter em mente e atualizar ao longo dos anos, para garantir que não haverá nenhum problema com seu registro.
Acompanhe e entenda melhor o que é o AIRE, qual é o seu propósito e o que você precisa fazer para mantê-lo em dia.
AIRE é a abreviação de Anagrafe dos Italianos Residentes no Exterior. Trata-se de um registro que inclui todos os dados de cidadãos italianos que moram fora da Itália. Ele se aplica não só aos cidadãos nascidos italianos, mas também a todos que possuem cidadania. Ou seja, se você é nascido brasileiro e conseguiu dupla cidadania italiana, também deve se registrar.
Como previsto na legislação, o registro e manutenção do AIRE é um dever de todo cidadão que tem cidadania italiana e não mora na Itália, incluindo brasileiros com dupla cidadania. Isso significa que, independentemente de como sua ligação com o país é estabelecida, você deve manter seus dados atualizados no consulado italiano mais próximo.
O AIRE foi instituído em 1988, definido na Lei n. 470. Esses registros são mantidos pelos municípios italianos, com informações coletadas a partir dos consulados ao redor do mundo. É responsabilidade de cada indivíduo manter esse registro atualizado para aproveitar certos benefícios da dupla cidadania.
Manter o AIRE registrado e atualizado é uma exigência da lei italiana. As pessoas que devem manter esse registro são:
O mesmo não se aplica aos trabalhadores sazonais, militares, representantes estatais e italianos que residem no exterior por menos de um ano.
Em primeira instância, o cidadão que não tem o AIRE em dia pode ter dificuldade para obter serviços consulares. Isso inclui a obtenção de documentos, visto, entre outros serviços importantes para sua dupla cidadania.
Além disso, aquele que deixa o seu registro sem a devida atualização está sujeito a multa de 1000 euros por ano de atraso, podendo acumular um período máximo de cinco anos.
Se você fez o seu registro de dupla cidadania recentemente, então é provável que você já tenha um AIRE registrado. Ainda assim, é importante conferir se ele está em ordem, para evitar complicações. Para isso, você tem duas opções.
A primeira é entrar em contato diretamente com o consulado italiano mais próximo. Você pode agendar uma visita ou esperar o atendimento para conferir seu registro. Se o seu consulado possui atendimento online, o processo será mais fácil.
Alternativamente, você pode buscar o serviço de uma agência especializada, como R2 Cidadania. Assim, você delega a tarefa de conferir o seu AIRE, além de poder contratar a empresa para fazer sua atualização regularmente. Essa é uma alternativa bem mais prática.
O processo de cadastro no AIRE, ou registro, e sua atualização, é feito pelo portal Fast It. Lá, você pode solicitar a sua inscrição, além de encontrar instruções básicas sobre como proceder. É importante destacar que a solicitação é individual, mesmo para filhos que residem com os pais ou cônjuges.
Dentro do portal, você encontra um formulário de inscrição que deve ser preenchido. Junto com ele, também é preciso apresentar os seguintes documentos:
Uma vez enviados os documentos, o consulado faz sua conferência e registra seus dados. Se houver qualquer inconsistência, é necessário conferir a documentação e enviar seus dados novamente.
Como mencionamos, para saber como consultar o AIRE italiano, você pode conferir o status por meio do consulado italiano mais próximo ou com a ajuda de uma empresa especializada. Assim, você descobre imediatamente se há alguma pendência ou atualização necessária.
Após entender o que é o AIRE, fica claro como é importante mantê-lo em dia. Se você quiser mais praticidade, o ideal é contar com assistência especializada em cidadania italiana para enviar a documentação.
Quer se informar mais a respeito sobre a dupla cidadania na Itália? Então confira também quantas gerações têm direito à cidadania italiana.
